Home- busca: Gilson Alberto Novaes
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:30
STJ nega habeas corpus a acusados de fraudar licitações da Sabesp
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Vichi Caridade e Luzia Maris Rausini.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:25
Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas
O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:36
Desembargador nega seguimento de agravo apresentado em CD-ROM
O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski, em decisão monocrática, negou seguimento de
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:22
TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida
O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:00
Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso
Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 08:57
Economista diz que delator mandou para Delcídio do Amaral R$ 1,5 milhão ‘em caixas’
Antônio Alberto Leite Godinho declarou que foram levados à portaria de seu prédio, em São Paulo, ‘entre cinco e sete entregas de dinheiro’.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:09
Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital
Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 19:00
Doleiro da operação Lava Jato teria movimentado R$ 90 milhões
Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, usaria o dinheiro para pagar agentes públicos. Na
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 20:02
Cobrança de tarifa mínima de energia é legal
A decisão, em sentença, foi proferida no último dia 15/12 pelo juiz federal Carlos Alberto Antônio
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:53
Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão
O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:50
Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:03
Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo
O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:16
TMA Brasil discute operações estruturadas em recuperações judiciais
, Giuliano Colombo, sócio do Pinheiro Neto Advogados e Hélio Novaes managing director da IG4 Capital
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:20
Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou
O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:00
Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:55
Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual
A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:05
Estabelecida justa causa de motorista que abandonou caminhão para passar fim de semana em Fortaleza
No entendimento do relator, ministro Alberto Bresciani, mesmo com histórico profissional sem
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:40
Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário
Na decisão, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, notifica o Secretário
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:12
Mau uso de produto não gera indenização
O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:40
Judiciário se despede de Menezes Direito
O Judiciário brasileiro perde uma de suas maiores referências: o ministro Carlos Alberto Menezes
